O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou sua volta a Brasília nesta semana para tentar conter os impactos da crise do Banco Master na imagem da Corte. “Iniciei conversas com colegas para avaliar os efeitos das decisões e preservar a instituição”, afirmou Fachin, que retornou na noite de segunda-feira (19) e já realizou reuniões e ligações telefônicas.
Nesta terça-feira (20), o ministro segue para São Luís (MA), onde terá encontro com o colega Flávio Dino. O ponto central das discussões é a manutenção de Dias Toffoli à frente do inquérito do caso Master, após decisões consideradas incomuns por órgãos de investigação. “O diálogo interno é fundamental para garantir estabilidade”, disse um ministro ouvido reservadamente.
A atuação de Toffoli começou quando ele decidiu levar ao STF todas as decisões relacionadas à investigação, mesmo aquelas que tramitavam na primeira instância. A medida foi tomada após pedido das defesas de diretores do banco, que alegaram a presença de pessoas com foro privilegiado nos autos. “Qualquer diligência da PF passou a depender de autorização direta do ministro”, relatou fonte próxima ao caso.
Em seguida, Toffoli decretou sigilo sobre o processo e determinou que o material apreendido fosse enviado ao STF. Após pedido da Polícia Federal e parecer da Procuradoria-Geral da República, ele reviu a decisão e transferiu a guarda para a PGR. “Sem acesso direto, há risco de prejuízo à análise das provas”, alertou a PF em documento.
As medidas provocaram reação da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que divulgou nota pública no sábado (17). “As decisões mostram um cenário atípico e implicam afronta às prerrogativas”, afirmou a entidade. A ADPF citou prazos exíguos para buscas e inquirições, lacração de objetos e escolha nominal de peritos como exemplos de providências fora dos protocolos usuais.
Fachin decidiu antecipar o retorno após conversas com colegas da Corte, já que a previsão inicial era voltar apenas no fim de semana, antes da abertura do ano Judiciário em 2 de fevereiro. “A imagem do Supremo precisa ser resguardada diante de situações excepcionais”, concluiu um interlocutor próximo ao presidente do STF. (Com informações do Portal G1)
